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Gustavo Henrique Galon Fernandes
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"Age de tal forma que a máxima do teu querer possa ser a lei universal"
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Gustavo Henrique Galon Fernandes
OAB 118.115/PR
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Publicações
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Gustavo Henrique Galon Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Cumulação simples de pedidos à luz do Código de Processo Civil de 2015
Pode-se dizer que há cumulação simples de pedidos quando as pretensões não possuem entre si relação de precedência lógica (pedido prejudicial ou preliminar), podendo ser analisadas uma independente...
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Gustavo Henrique Galon Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Adc 41: Um remédio necessário no combate ao Racismo estrutural!
Primeiramente, é de suma importância destacar que o Brasil está, infelizmente, imbricado em uma concepção de racismo estrutural, o qual, pode ser caracterizado como sendo “ decorrência da própria...
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Gustavo Henrique Galon Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Afinal, o que é Homicídio Privilegiado?
A figura do homicídio privilegiado, está inserida no artigo 121 §1° do CP, in verbis: Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta...
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Comentários
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Gustavo Henrique Galon Fernandes
Comentário ·
há 5 anos
Teoria do Adimplemento Substancial – Direito Civil
Rafael Rech
·
há 8 anos
Excelente!
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Recomendações
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Rafael Rech
Artigo ·
há 8 anos
Teoria do Adimplemento Substancial – Direito Civil
O princípio do adimplemento substancial do contrato tem como objetivo, evitar a resolução precedente dos contratos, ainda que estes, estejam inadimplidos. Entretanto, a regra disposta no artigo 475...
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